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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Pedido de Reconsideração JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08268 Processo Originário: 134563/2018 - SEDUC-PRO-2022/107390. Interessados: JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e ma...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO PAULO SÉRGIO BERTOLO

    PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/02771 INTERESSAD0: PAULO SÉRGIO BERTOLO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão formulado por Paulo Sérgio Bertolo, RESOLVE: 1. ACOLHER as recomendações exaradas pela Procuradoria-Geral do Estado no Parecer ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO JOSÉ TIARAJÚ RODRIGUES

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/01832 INTERESSADOS: JOSÉ TIARAJÚ RODRIGUES SCHROEDER; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por José Tiarajú Rodrigues Schroeder, RE...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO JEAN CARLOS PINTO ARRUDA

    PROCESSO Nº: CBM-PRO-2022/11097 (PGENET nº 2022.02.011803). APENSO Nº: GOV-OFI-2022/01877 INTERESSADOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CBM; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; TC BM JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO EDVAL MOREIRA

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/96256; APENSO N° CGE-ORI-2021/01011; INTERESSADOS: EDVAL MOREIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do servi...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Pedido de Revisão Edimilson Botelho

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08096 Interessado: EDMILSON BOTELHO RODRIGUES. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o art. 14, II, Lei ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Pedido de Revisão JEFFERSON DA SILVA LISBOA

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08265. Interessado: JEFFERSON DA SILVA LISBOA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o art. 14, II, Lei ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - DESPACHO Autorização de abertura de Concurso Unemat RETIFICA

    O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR O DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 09.08.2023, À P. 06, RELATIVO A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 140 VAGAS PARA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PTES/UNEMAT: Onde se lê: “...abertura ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DESPACHO Autorização de abertura de Concurso Unemat 080823

    PROCESSO Nº: UNEMAT-PRO-2023/06002; INTERESSADOS: UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 140 VAGAS PARA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PTES/UNEMAT O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da s...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Recurso Administrativo ANDRE CONCA NETOdocx 040823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/06745. Processo Originário: CBM-PRO-2023/04095. Interessado: ANDRE CONCA NETO. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar de...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RECURSO HIERÁRQUICO VOGUE ALIMENTAÇÃOdocx 040823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08061. Processo Originário: SESP-PRO-2023/19448. Interessados: VOGUE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visan...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RECURSO HIERÁRQUICO SERGIO CUNHA CABRALdocx 030823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/06812. Processo Originário:PM-PRO-2023/04058. Interessados: SERGIO CUNHA CABRAL. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisã...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO SEDEC PRO 202203251 SECEL PJ Recurso Hierárquico LB STEAK HOUSE LTDA KM

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2022/03251; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; LB STEAK HOUSE LTDA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO I. RELATÓRIO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica LB Ste...

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