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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 304 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 304, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 303 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 302 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 301 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 300 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 300, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 299 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 299, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 298 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 298, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Decreto Orça 297 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Decreto Orça 296 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Decreto Orça 295 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 289 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 288 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 287 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 281 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 280 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 279 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 279, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 277 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 277, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 276 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 276, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 275 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 275, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 274 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 274, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga o Decreto Orçamentário nº 254. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 254 no valor de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões oitocentos ...

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