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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Decreto Orça 353 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Decreto Orça 352 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Decreto Orça 351 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Decreto Orça 350 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Decreto Orça 349 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 349, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Decreto Orça 348 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Decreto Orça 347 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Decreto Orça 346 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Decreto Orça 345 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Decreto Orça 344 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 344, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Decreto Orça 343 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Decreto Orça 341 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 341, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Decreto Orça 340 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 340, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Decreto Orça 339 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 339, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Decreto Orça 333 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 333, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Decreto Orça 332 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 332, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Decreto Orça 331 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Decreto Orça 330 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 330, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Decreto Orça 329 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 329, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Revoga o Decreto Orçamentário nº 305. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 305 no valor de R$ 16.228.651,63 (dezesseis milhões e duzentos ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Decreto Orça 313 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 313, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitui...

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