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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 276 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 276, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 275 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 275, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 274 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 274, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Revoga o Decreto Orçamentário nº 254. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 254 no valor de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões oitocentos ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Decreto Orça 267 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 267, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Decreto Orça 260 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Decreto Orça 259 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Decreto Orça 253 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 253, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Decreto Orça 252 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 252, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Decreto Orça 241 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Decreto Orça 240 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Decreto Orça 239 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Decreto Orça 238 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 238, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Decreto Orça 235 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 235, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 233 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 233, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 232 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 232, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 231 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 231, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 230 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 230, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 229 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 229, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Decreto Orça 228 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 228, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Decreto Orça 227 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 227, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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