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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Decreto Orça 308 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 308, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Decreto Orça 307 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 307, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Decreto Orça 306 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 306, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 304 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 304, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 303 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 302 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Decreto Orça 301 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 300 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 300, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 299 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 299, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Decreto Orça 298 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 298, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Decreto Orça 297 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Decreto Orça 296 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Decreto Orça 295 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 289 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 288 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Decreto Orça 287 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 281 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 280 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Decreto Orça 279 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 279, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Decreto Orça 277 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 277, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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