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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00240

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00240 DE 30 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00239

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00239 DE 30 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00238

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00238 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00236

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00236 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00235

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00235 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00234

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00234 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00233

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00233 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00232

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00232 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00231

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00231 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00230

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00230 DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2021/00237

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00237 DE 28 DE JULHO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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