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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00481

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00481 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00457

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00457 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00455

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00455 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00476

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00476 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00479

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00479 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00480

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00480 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00482

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00482 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00471

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00471 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00470

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00470 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00469

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00469 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00468

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00468 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00467

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00467 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00466

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00466 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00465

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00465 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00461

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00461 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00464

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00464 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00462

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00462 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00459

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00459 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00463

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00463 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00460

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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