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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00515

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00515 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00514

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00514 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00512

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00512 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00511

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00511 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00510

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00510 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00508

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00508 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00507

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00507 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00506

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00506 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00504

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00504 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00503

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00503 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00502

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00502 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00500

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00500 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00499

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00499 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00497

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00497 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00496

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00496 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00495

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00495 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00494

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00494 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00493

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00493 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00492

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00492 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00490

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00490 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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