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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 0802023CCV ALTERAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO

    PORTARIA Nº 080/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como gestor, fiscal técnico, fiscal e suplente de fiscal, do Contrato nº 020/2022/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 076/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 076/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA N°0732023 ALTERAÇÃO DE FISCAL tecnico Contrato 0012023CCV

    PORTARIA Nº 073/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal suplente e gestor do Contrato nº 001/2023/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 070/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 070/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 068/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 068/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 0642023 ALTERAÇÃO DE GESTOR CT 03022GOV e 03522CCV

    PORTARIA Nº 064/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como gestor dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 0632023 ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE CT 0232022CCV

    PORTARIA Nº 063/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como fiscal titular e suplente de fiscal do Contrato nº 023/2022/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, qu...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 058/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 058/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 0572023 CONTRATO N° 0072023CASACIVILMT CS BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/03518 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 056/2023/CASACIVIL/GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 056/2023/CASACIVIL/GOVERNADORIA/MT Aprova o Plano de Contratações Anual da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, q...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria nº 045/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 045/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 052/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 052/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando a Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 048/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 047/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, e regularização das informações dos bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I,...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 046/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 046/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico, referente aos bens imóveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando a Lei Federal nº 4.320 de...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 0432023 AVALIAÇÃO ANUAL 2022 2023 BRUNO VIDAL MONTENEGRO

    PORTARIA Nº 043/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - 03 23 Substitui membro Comissão Processante Casa Civil Benedita PAD ALESSANDRO 120423

    PORTARIA Nº 03 /2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 73 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09 de julho de 2005, 550 de 27 de novembro de 2014 e 584 de 17 de janeiro de 2017; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 107/19 c/c o ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 0302023 REVISADA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0022023 PARA CONFERIR JU 04042023

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2023/00214 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafã...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA N° 0292023 REVISADA EXTRATO PUBLIC CONTRATO 0012023GOV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/GOVERNADORIA CASACIVIL-PRO-2023/02579 CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em g...

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