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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 0312023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CTR 0032023 PARA CONFERIR JU 310323

    EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2023/02580 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: Ugolini Campos Eireli LTDA ME - CNPJ: 01.354.498/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão vazio, para acondicionamento de água mineral, em pol...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 0242023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTRATO 0082018GOV

    PORTARIA Nº 024/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 027/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 027/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 026/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 023/2023/CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020 e Portaria nº 044//2022/CASACIVIL, bem como, os arts. 12º e 78º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 393, de 06 de março de 202...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 017/2023/CCV ALTERA INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA N°. 017/2023/CASACIVIL Designa integrantes da Comissão Permanente de Contratação da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a O...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 016/2023/ Equipe de Apoio Pregoeiro

    PORTARIA N°. 016/2023/CASACIVIL Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ,nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 2º da Portaria Conjunta nº 015/ 2023/SEPLAG/CASACIVIL/GOVERNADORIA/ MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 022/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 022/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 020/2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 0192023 EXTRATO DO CONTRATO N 0012023ccv

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/10606 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 19.985.034/0001-00 OBJETO: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 0182023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTR DIVERSOS

    PORTARIA Nº 018/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 015/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 015/2023/CASACIVIL Designa servidora para atuar no apoio técnico das reformas e manutenções prediais da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, o artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe so...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 014/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 014/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 5.497/2020 publicado no D.O.E de 24 de janeiro de 2020, e do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01555/2020, publicado no D.O.E de 03 de novembro de 2020, e considerando...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 012/2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 5.497/2020 publicado no D.O.E de 24 de janeiro de 2020, e do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01555/2020, publicado no D.O.E de 03 de novembro de 2020, e considerand...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 0092023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTR DIVERSOS retificado

    PORTARIA Nº 009/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA 01 23 130223

    PORTARIA Nº 01/2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 73 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09 de julho de 2005, 550 de 27 de novembro de 2014 e 584 de 17 de janeiro de 2017; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA Nº 0102023 INSERINDO GESTOR

    PORTARIA Nº010/2023/CASA CIVIL Designa servidor para atuar como gestor dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administr...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA Nº 0082023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTR DIVERSOSdocx rev SOL

    PORTARIA Nº 008/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 1642022 PORTARIA PAD

    PORTARIA Nº 164/2022/CASACIVIL-COR O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 69 da Lei Complementar n. 207/04: Considerando o teor dos autos sob o protocolo n. 183824/2019 (CGE-PRO-2022/00181), que apontam para a ocorrência, em tese, de ato...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - EXTRATO ordem fornecimento 006/202/CCV

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 006/2022/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/06829 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA:MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ/MF: 34.837.660/0001-43 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para copa e cozinha destinado ao funcionamento dos serviços de...

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