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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato do 1º Aditivo Contrato 023-2023 - GOMES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023/CGE (Processo Administrativo SIGADOC n. CGE-PRO-2023/01318.09) I - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II - CONTRATADO: GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 11.607.429/0001-68. III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO D...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - CGEPRO202201229 - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03346, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2022/01229 (conversão do processo físico nº 614005/2019) em 02/09/2024: “Ante o exposto, em consonância com o Parecer nº 00012/2...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato do Contrato 017-2024 - Path

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00820) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 03.220.219/0001-94. III- OBJETO: contratação de subscrição de softwares da Plataforma Ta...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 004.2024 - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024/CGE/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo: CGE-PRO-2024/00934 (SIAG 0000934...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Extrato do Contrato 015-2024 - Salver

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00917) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.521.113/0001-32. III- OBJETO: Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para cred...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - CGEPRO202301207 - PAR DUNAX e outras - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03192, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01207 (conversão do processo físico nº 394811/2019) em 15/08/2024: “Ante o exposto, acolho, em parte, os Termos de Indiciam...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - CGEPRO202301142 - PAR diversas - Extrato da Decisão para publicação no DOE

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/03190, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01142 (conversão do processo físico nº 394852/2019) em 15/08/2024: “Ante o exposto, acolho os Termos de Indiciamento e Rela...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Extrato do 2º Aditivo Contrato 022-2022 - PRIME

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022/CGE (Processo Administrativo SIGADOC n. CGE-PRO-2023/01041.01) I - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n. 05.340.639/0001-30. III - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a v...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Extrato do Contrato 014-2024 - GM EMBALAGENS

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00814) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: GM EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 52.505.574/0001-15. III- OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Extrato do Contrato 012-2024 - Pires e Miranda

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00823.02) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 70.428.388/0001-01. III- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços d...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Extrato do Contrato 011-2024 - Infortouch

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00823.01) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 11.729.180/0001-63. III- OBJETO: Contratação de empre...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Extrato do Contrato 009-2024 - Eventual Live

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00823.03) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADO: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 04.433.214/0001-02. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espec...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - CGE-PRO-2023_01172 - Extrato da Decisão CGE-DES-2024-02953

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/02953, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo de Responsabilização n. CGE-PRO-2023/01172 (conversão em digital do processo físico n. 465012/2019), em 29/07/2024: Ante o exposto, acolho a manifestação da Com...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria-CGE Nº 0075-2024-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 013-2024

    PORTARIA N° 0075/2024/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 013/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Extrato do Contrato 013-2024 - Ass. Psicologia

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade Circo

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO CGE-PRO-2023/01241 OBJETO: Contratação de treinamento (01 palestra presencial em forma de espetáculo), com duração de 4 (quatro) horas, que foi ministrado aos servidores públicos no Segundo Encontro Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, que foi realizado n...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 002.2024 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo nº CGE-PRO-2024/00909 (SIAG 0009090/...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Extrato Ordem de Fornecimento n° 28-2024 - Estantes - Centro Sul

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 028/2024/CGE DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 39.726.480/0001-08. DO OBJETO: Aquisição de 10 (dez) estantes metálicas confeccionadas em aço para atender as necessidades do ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - CGE-PRO-2023_01232 - PAR 435382.2020, de 13.11.2020 (físico) CGE - Extrato da Decisão CGE-DES-2024_02783 para publicação

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2024/02783, assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2023/01232 (conversão em digital do processo físico n. 435382/2020), em 12/07/2024: ante o exposto, recebo o recurso apresentado pela pes...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 007-24 - ESTANTES DE AÇO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas constantes aos autos do Processo nº CGE-PRO-2024/00741 (SIAG 0000741/2024), e AUTOR...

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