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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - 702 LUCIENE MARQUES SIMI Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 702/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no 40662/2021 resolve, para fim de regularização funcional, conceder a SOLANYARA MARIA DA SILVA, ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 664/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 664/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20772/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de VALTER SOUZA CATARINO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 54496/28, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº 43875/2021, 53481/2021, 178945/2020 e 289196/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 630/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 46226/2021 e 76442/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de ODAIR JOSE TOMAZ, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 107068/18, lotado na Secre...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 493447/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 371/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2020, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 110465/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 05 de março de 2021, do Ato Administrativo nº 1479/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que prorrogou...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 265310/2019, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1302/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 05/12/2019, que trata da cessão de MARIA LUCILEY DE MAGALHÃES, Profissional Té...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 26146/2021, 37531/2021 e 88363/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 107242/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 542/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 107242/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 542/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 489295/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 480/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2020, que trata da cessão de REBECCA DE PAULA TEIXEIRA FIGUEIRED...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 122243/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 535/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/07/2020, que trata da cessão de CRISTIANE ALVES DE SOUZA, Analista A...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 492777/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1260/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 227166/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LAURA AMARAL VILELA, Analista do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional n° 129218/1, lotada no Depar...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 28697/2021 e 90632/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 871/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, que t...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 57849/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 03 de janeiro de 2021, do Ato Administrativo nº 1373/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2020, que prorrogo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 89471/2020, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 857/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2020, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 333259/2019 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar do Ato nº 28.932/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2018, que prorrogou a cessão de JUAREZ PETR...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 387438/2020 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes, o Ato Administrativo nº 1392/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que pror...

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