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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53942/2021, resolve cessar efeitos, a partir de 03 de fevereiro de 2021, do Ato Administrativo nº 981/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/08/2020, que trata da c...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 52907/2021, resolve cessar efeitos, a partir de 01 de fevereiro de 2021, do Ato Administrativo nº 1680/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2021, que trata da ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 57980/2021, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 015/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2020, que trata da cessão por requisição eleito...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 9685/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ALLYSSON RODRIGUES VARGAS, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 131865/1, lotado na U...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 283449/2020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 16.531/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/03/2017, que trata da cessão p...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 428403/2020 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar do Ato Administrativo nº 11/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2020, que prorrogou a cess...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 12959/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JAZON BARACAT DE LIMA, Profissional Técnico Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matricula Fun...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 456618/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 28.352/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que prorrogou a cessão de ROMULO LACER...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 19381/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 04 de janeiro de 2021, do Ato Administrativo nº 115/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2020, que autorizou...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 25378/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 25 de dezembro de 2019, do Ato nº 705/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que autorizou a cessão de A...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 470692/2020 e 20180/2021, resolve prorrogar o Ato Governamental nº 1.416/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2019, que trata da cessão de EDUARDO FERREIRA DA SILVA...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PLINIO PELLENZ JUNIOR INDEA TRE 20ªZE a partir de 01022021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 49067/2021, resolve , para fim de regularização funcional, cessar efeitos, a partir de 01 de fevereiro de 2021, do Ato Administrativo nº 1691/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - ANDRE GRZYBOWSKI ALBANO SILVA Concessão de Licença Qualificação MESTRADO 070920 a 060921

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 303560/2020 e 433933/2020, resolve conceder a ANDRE GRZYBOWSKI ALBANO SILVA, Perito Oficial Criminal, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - NATHALIA TASSIANE RODRIGUES TOSTES SETASC AGEPEN MS Cessão externa com reembolso 010121 a 090321

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 25039/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 705/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/08/2019, que trata da cessão de NATHALIA TASSIANE RODRIGUES TOSTES,...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2020/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n.º 422655/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo Nº 264/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/03/2020, que trata da cessão de FRANCISMAR PETINI, Agente Unive...

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