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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - 1265 FABIANA MAGALHAES DA ROCHA Cessar de Efeitos Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1265/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - 1264 RICARDO DOS SANTOS SOUSA Sobra de Aproveitamento de tempo EO SISPEN JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1264/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 1172 ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Ato Administrativo Estabilizado Contitucional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1172/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020;o disposto na Lei Complementar nº. 7.554 de...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 1251 SIMONE DE PAULA ROCHA SOUZA Cessar de Efeitos Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1251/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 126148/2021, resolve, para fim de regularização, conceder EDUARDO SILVA DANTAS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259610/2021, resolve autorizar a prorrogação de cessão por requisição eleitoral de REGIANE ANDRETTI, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 112717/33, lotada na Universidade d...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 186207/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de CLODOALDO DAUFENBACH, Técnico Administrativo Educacional, Matricula Funcional nº 74441/2, lotado na ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº1098/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1098/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 195251/2021, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de ARTHUR TRAVISANI ROSA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 108386/5, lotado na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 167745/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 855/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2020, que trata da cessão de SONIA FERREIRA NEGRI, Matrícula F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 258597/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 01 de junho de 2021, do Ato Administrativo nº 359/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/03/2021, que prorrogou...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 280786/2021, resolve retificar o Ato Administrativo/SEPLAG/01687/2019, publicado no Diário Oficial de 23/12/2019, que trata da cessão de MARCELLO FERREIRA DE CARVALHO, Agente do Ser...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1084/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1084/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 253802/2021, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº1062/2018/SEGES, publicado no DOE de 19/09/2018, que trata da Licença para Mandato Class...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 998/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRAIVO Nº 998/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 259091/2021, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1059/2018/SEGES, publicado no Diário Oficial de 19/09/2018, que concedeu a licença para Mandato Classista de FLAVIO EMILIO RODRI...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 993/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 993/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar nº 04/1990 e o que consta no Processo nº 200713/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163731/2021 e 249566/2021, resolve autorizar a cessão de EDSON HENRIQUE BERGAMO, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 36641/1, lotado na Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 992/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 992/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 483046/2020, autorizar a cessão de JOÃO FERNANDO NASCIMENTO, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 202147/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - S...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 75799/2021, resolve retificar o ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 12/02/2020, que autorizou a Cessão de ALESSANDRA DA GUIA ALCÂNTARA ORTEGA, Agen...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 995/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 995/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 129720/2021 e 260183/2021, resolve para fim de regularização funcional prorrogar o ATO ADMINISTRATIVO Nº707/2020/SEPLAG, publicado no DOE de 08/07/2020 de cessão de CARLOS AUGUSTO ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 164322/2021 e 241189/2021, resolve autorizar a cessão de BARTOLOMEU PATIRA PRONHOPA, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 39166/18, lotado na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 182669/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 21.868/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que trata da cessão...

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