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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - 1610 PV ANA ANGÉLICA A V DE FREITAS Retificar em parte Ato administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1610/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 402654/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de NARA ASSIS DOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matricula Funcional nº 252741...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 351436/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SINARA COSTA ALVARES SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1574/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1574/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 351436/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 14 de julho de 2021, do Ato Administrativo nº 1084/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2020, que prorrogo...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1572/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1572/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº 365045/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de YANA REGINA XAVIER CORREA DE MORAIS, Técnico Administrativo, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1485/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1485/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 420738/2021, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 1159/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2021, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 269930/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 28.922/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de30/10/2018, que trata da cessão p...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1480/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1480/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 290509/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de WILMA CARLA CHAVES FIGUEIREDO SEIXAS, Técnica Administrativa...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 1553 LUCIOLA KAWATAKE SIQUEIRA PRUDÊNCIO Cessar Efeitos de Alteração de Jornada de Trabalho

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1553/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 407279/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 1156/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2021, qu...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 337910/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 19.545/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de02/08/2017, que trata da cessão p...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1471/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1471/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 167686/2021, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo/SEPLAG/00419/2021, publicado no Diário Oficial de 07/04/2021, que trata da cessão de ANA CÁ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 169846/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 477/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/05/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1400/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1400/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 374450/2021, resolve autorizar prorrogação do Ato Administrativo/1675/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2020, que trata da cessão de JULIANA MARTINS DA ROC...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 66449/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1109/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/08/2019, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - 1449 JACIRENE AIRES DE SOUSA ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PNE JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1449/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicad...

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