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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo GOV-PRO-2022/00741, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 999/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 30/06/2021, que trata da cessão de G...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1173/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1173/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo JUCEMAT-PRO-2022/00235, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de LEIDE JEANE ALVES CUNHA, Técnico de Desenvolvimento E...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1174/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1174/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/05475, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 976/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/06/2021, que trata da cessão de DANIEL DINO DE SOUSA CARD...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº CASACIVIL-PRO-2022/07532, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de LUIZ CORREA DE MELLO NETO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 110929/2, lotado na Secr...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 969 MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO PROCESSO 101704 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 969/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 968 MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO PROCESSO 101704 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 968/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/12043, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de YVINNA PATRICIA SILVA SOUZA, Técnica do Desenvolvimento Econômico Soci...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1379 ELI TEREZINHA MUNZ DE AVILA PROCESSO SESP PRO 2021 01363

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1379/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/10810, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1482/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/09/2021, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1165/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1165/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2022/11118, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 987/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/09/...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1043/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1043/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/24071, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de CIDA NUCY RAPOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Técnica Administrativa Edu...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 910/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 910/2022/SEPLAG* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo INDEAMT-PRO-2022/03208, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 118/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2020, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 380544/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - ATO 966 JURANDI BENEDITO DE ARRUDA PROCESSO 377926 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 966/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1164/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/47415, resolve autorizar, para fim de regularização funcional, a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 748/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/06/2...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1163/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1163/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SINFRA-PRO-2022/04455, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1478/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo INDEAMT-PRO-2022/07897, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 760/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2019, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1310 RAYMUNDO MANUEL MACEDO VASCONCELLOS DIAS PROCESSO 415743 21

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1310/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/05620, resolve conceder a CLAUDIA DE SOUZA OZORES CALDAS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS PTNSSS, Matricula Funcional nº 123155/001, l...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 554849/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exer...

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