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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/10811, resolve autorizar a cessão de MARCELA RUBIA GOMES PEIXOTO, Profissional de Nível Superior do sistema Penitenciário, matrícula n° 243935/1, lotada na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/133492, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2304/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, que trata da cessão de RENATA BORGES ECKHARDT ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1982/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1982/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/28756, resolve autorizar a cessão de MARIA ANALIA JARDIM, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Matricula Funcional nº 43722/002, lotada na Se...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - JULIANNE CAJU DE OLIVEIRA SOUZA MORAES - SECITECI - prorrogação de LQP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1566/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/02042, resolve, para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 19 de julho de 2023 a 31 de março de 2025, o Ato Administrativo nº 008/2022/SEPLAG, pu...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/120954, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de RODRIGO ROCHA OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 279444/006, l...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1599/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1599/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/110555, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de VALERIA CAVALCANTE DA SILVA LOPES, Técnica Administrativa Educacio...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/08714, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LAURA CECILIA DE TOLEDO BARROS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 1...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/07891, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 035/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 17/02/2023, que tr...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1592/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1592/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/109304, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar a cessão das servidoras elencadas abaixo, lotadas na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exerce...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/49227, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 589/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/05...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1582/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1582/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38066, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 2170/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/62522, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1872/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2021, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ANA MARCIA FONSECA DE SOUZA - INDEA - AGU MG - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1990/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/09640 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 036/2023/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 07/02/2023, que trata...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/75354, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1653/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2022, que trata da cessão de NARA ASSIS DOS SANTOS, An...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Ato - 2272-2023 - DURVAL BORGES CASSIMIRO - Enquadramento nivel 02

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2272/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OFÍ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 2273- JOSÉ ROBERTO CAETANO MARQUES-SES-PRO-2022-45121

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2273/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2274- THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO- DECISÃO JUDICIAL- 1028159-81.2022.8.11.0001

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2274/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Ato - 2254 - AJ - DAYANE ALVES DE ALMEIDA AGUIAR - Redução Jornada - judicial - SESP-PRO-2023-80866

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2254/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Ato - 2253 - 2023 - AJ - MARCO ANTONIO DE ALCANTARA FERNANDES - Dedicação Exclusiva

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2253/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1997/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1997/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no SETASC-PRO-2023/09730, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, Conciliadora de Defesa do Consumidor, Matrícula Funcional nº 81022/3, lo...

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