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TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2023/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrado do Termo de Ratificação nº 12/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.649 Edição Extra nº 03, em 27 de dezembro de 2023, página 01.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07800 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E O ESTADO DE MATO GROSSO, com Interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ Nº 25.944.455/0001-96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 002/2023/SAGP/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11703 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico, Pessoa Física, Lucas Alvarez - CPF - 036.671.481-35. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o creden...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08039 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 25.191.599/0001-19. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contra...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico N° 00376/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/10482 e AUTORIZO a contratação por DIS...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08051 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste, conforme Informação Técnica nº 068/2023/GICC/CCONT/SAAS/SE...
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2023/SAGP/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 00271/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° SEPLAG-PRO-2023/05324 e AUTORIZO por INE...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico N° 00363/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/10776 e AUTORIZO a contratação por DIS...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11522 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.191.599/0001-19. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção pr...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11160 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP - CNPJ 36.932.853/0001-09. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecim...
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 00396/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-2023/10073, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE D...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 074/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: AMDEPOL - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS DELEGADOS DE POLÍCIA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da AMDEPOL - ASSOCIAÇÃO MATOGROS...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08063 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 86.729.324/0002-61. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 06 (se...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07955 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para ...
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SAAS/SEPLAG PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2022-10549 A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica/SEPLAG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global p...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07818 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 02.416.362/0001-93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência, para fins de execução, do Contrato n...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10946 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BABAÇU VIAGENS EIRELI. CNPJ Nº 08.096.850/0001-47. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo do Contrato nº 001/2023/SEPLAG, que al...
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07722 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 04.584.665/0001-40. DO OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses do Contra...
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