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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 075/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 075/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICOS ESTADUAL DE MATO GROSSO - SINTSEPE/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SIN...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 002/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 002/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO - SINTEP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/00143 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓV...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 061/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 061/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamen...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 192/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 192/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 (Processo n° SEPLAG-PRO-2022/10217 - data publicação: 19/01/2022, DOE Nº 28.420, página 02) Onde se lê: CESSIONÁRIA: AELXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Leia-se: CESSIONÁRIA: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 190/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 190/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 (Processo n° SEPLAG-PRO-2022/10217 - data publicação: 19/01/2022, DOE Nº 28.420, página 02) Onde se lê: CESSIONÁRIA: AELXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Leia-se: CESSIONÁRIA: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 189/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 189/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 (Processo n° SEPLAG-PRO-2022/10217 - data publicação: 19/01/2022, DOE Nº 28.420, página 02) Onde se lê: CESSIONÁRIA: AELXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Leia-se: CESSIONÁRIA: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 188/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 188/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 (Processo n° SEPLAG-PRO-2022/10217 - data publicação: 19/01/2022, DOE Nº 28.420, página 02) Onde se lê: CESSIONÁRIA: AELXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Leia-se: CESSIONÁRIA: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 192/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 192/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/10217 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 190/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 190/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/10217 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 189/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 189/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/10217 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 188/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 188/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/10217 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N° 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 002/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/00143 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Matrícula: ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Extrato de Rescisão do Contrato nº 035 2020 Habit

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 035/2020/SEPLAG Processo: SEPLAG-PRO-2022/12161 O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa HABIT CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.697.934/0001-43. Resolve: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável ao Contrato Nº 035...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 198/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 198/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI. PROCESSO Nº. SECITECI-PRO-2021/00335 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracteriza...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12177 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC - CNPJ 19.268.267/0001-92. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em capacitação e me...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11367 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ 89.237.911/0289-08. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de monitores, com garantia o...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11762 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 03.984.954/0001-74. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de licenças vitalícia das ferramentas E...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10233 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 21.395.275/0001-41. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de premiação esportiva para ate...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10233 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ 34.837.660/0001-43. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de materiais e equipame...

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