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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 05 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2023 Objeto: constitui objeto deste CONTRATO DE RATEIO a definição das obrigações e dos critérios para a realização das transferências de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para o exercício de 2023, no âmbito ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 03 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2023 Objeto: constitui objeto deste CONTRATO DE RATEIO a definição das obrigações e dos critérios para a realização das transferências de recursos do CONSORCIADO para o CONSÓRCIO, relativos à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para o exercício de 2023, no âmbito ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Ata de Registro de Preços nº 29 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 29/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11 2023 DOE 2504

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000220/2022-17;Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 009 2022 SEPLAG NP Tecnologia

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01460 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 012/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrat...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MT - ASDERMAT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIA...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 004/COPI/SPP/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 004/COPI/SPP/SEPLAG/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DE SERVIDORES DE JESUS. GRUPO SOCORRISTAS DE MARIA. CASA LUZ. PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/12879 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Extrato 5º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02595 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: Aditivo de 25% do quantitativo ao Contrato nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláusula Sétim...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00688 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláus...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 032023 011092023 Termo de Ratificação SEGURO VEICULAR

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 32/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/01109 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 022023 117112022 Termo de Ratificação EPIS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 28/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/11711 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 2º T A ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00692 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIELI - CNPJ Nº 08.329.433/0001-05. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contra...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 6º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11978 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DGT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, que alter...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 007/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 007/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamen...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Termo Deserto e Fracasso PE 002 2023

    TERMO DE FRACASSO E DESERTO O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017, Declara FRACASSADO o Lote 01, e DESERTO o Lote 02, do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 002/2023/SAAS/SEPLAG/MT, Processo Administrativo n.° SEPLAG-PRO-2022/08341, o...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11154 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA ME - CNPJ Nº 04.584.665/0001-40. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao Contrato nº 024/2018/SEPLAG, conforme Informação Técnica nº 005/2023/GICC/...

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