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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 058-2023 - AFISMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 058/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO - AFISMAT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 063-2023 - SINFA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 063/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFA/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamen...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 2º T. A. ao Cont. nº 044-2021-SEPLAG - DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07622 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses d...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 2º T. A. ao Cont. nº 042-2021-SEPLAG - ADSERVI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07620 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.531.343/0001-08. DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 042/2021/SEPLAG, que tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 1º T. A. ao Cont. nº 045-2022-SEPLAG - OI S.A

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07659 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A. - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 045/2022/SEPLAG, que tem po...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 033-2021-SEPLAG Orbenck

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02787 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41. DO OBJETO: O apostilamento de repactuação referente ao ano de 2023 do Contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 3º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08331 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato nº 038/2022/SEPLAG (Lote 02), amparado ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Extrato do contrato nº 039-2023 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05762 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.551.775/0001-55. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e serviços de instalação ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato do contrato nº 038-2023 MEDEIROS & CURVO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/09138 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ 09.626.435/0001-10. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, para atender a demanda da S...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Extrato do contrato nº 033-2023 MTI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01209 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI - CNPJ 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviço de validação b...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 11.2023 -05762.2023 - Termo de Ratificação - VIDEOMONITORAMENTO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato do contrato nº 036-2023 LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08198 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA - CNPJ 03.372.237/0004-34. DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de espaço de auditório, salas de reun...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato do contrato nº 034-2023 Ararauna Turismo

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07592 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP - CNPJ 36.932.853/0001-09. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecim...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 2º T. A. ao Cont. nº 042-2022-SEPLAG - Pires de Miranda

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06337 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 042...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 1º T. A. ao Cont. nº 040-2022-SEPLAG - Infortouch

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06301 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ Nº 11.729.180/0001-63. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 16 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 4

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 016/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 15 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 015/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 13 -2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 013/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Extrato do contrato nº 032-2023 TIM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/04033 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Teleco...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 08 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 07652 PALESTRANTE - II ENCONTRO GP

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 00301/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-2023/07652, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE D...

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