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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 3º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08331 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato nº 038/2022/SEPLAG (Lote 02), amparado ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Extrato do contrato nº 039-2023 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05762 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.551.775/0001-55. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e serviços de instalação ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato do contrato nº 038-2023 MEDEIROS & CURVO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/09138 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ 09.626.435/0001-10. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, para atender a demanda da S...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Extrato do contrato nº 033-2023 MTI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01209 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI - CNPJ 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviço de validação b...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 11.2023 -05762.2023 - Termo de Ratificação - VIDEOMONITORAMENTO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato do contrato nº 036-2023 LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08198 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA - CNPJ 03.372.237/0004-34. DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de espaço de auditório, salas de reun...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato do contrato nº 034-2023 Ararauna Turismo

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07592 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP - CNPJ 36.932.853/0001-09. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecim...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 2º T. A. ao Cont. nº 042-2022-SEPLAG - Pires de Miranda

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06337 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 70.428.388/0001-01. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 042...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 1º T. A. ao Cont. nº 040-2022-SEPLAG - Infortouch

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06301 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ Nº 11.729.180/0001-63. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 16 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 4

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 016/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 15 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 015/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - 13 -2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 013/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Extrato do contrato nº 032-2023 TIM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/04033 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Teleco...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 08 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 07652 PALESTRANTE - II ENCONTRO GP

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico n° 00301/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-2023/07652, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE D...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato do contrato nº 031-2023 MILLENIUM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07330 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.787.944/0001-08. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de consumo d...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 (Processo n° POLITEC-PRO-2023/00715 - data publicação: 05/10/2023, DOE Nº 28.598, página 5) Onde se lê: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua ...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - 12.2023 -08198.2023 - Termo de Ratificação - II ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. POLITEC-PRO-2023/00715 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua A, Setor...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 055-2023 - APROMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 055/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: APROMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da APROMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADOR...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 024/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 024/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06236 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Bororos, nº 537, Esq...

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