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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Extrato 6º T A Prorrogação do Cont nº 007 2019 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00688 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláus...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 032023 011092023 Termo de Ratificação SEGURO VEICULAR

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 32/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/01109 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 022023 117112022 Termo de Ratificação EPIS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 28/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/11711 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 2º T A ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00692 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIELI - CNPJ Nº 08.329.433/0001-05. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contra...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 6º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11978 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DGT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, que alter...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 007/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 007/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamen...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Termo Deserto e Fracasso PE 002 2023

    TERMO DE FRACASSO E DESERTO O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017, Declara FRACASSADO o Lote 01, e DESERTO o Lote 02, do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 002/2023/SAAS/SEPLAG/MT, Processo Administrativo n.° SEPLAG-PRO-2022/08341, o...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/11154 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA ME - CNPJ Nº 04.584.665/0001-40. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao Contrato nº 024/2018/SEPLAG, conforme Informação Técnica nº 005/2023/GICC/...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 17/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 (Processo n° 213073/2021 - data de publicação: 19/07/2021, DOE Nº 28.044, página 4) Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 26/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 Leia-se: EXTRAT...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 25 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 25/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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