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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Extrato do contrato nº 002 2023 Finíssima distribuidora de água

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00567 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ 13.332.212/0001-18. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 013/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 013/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06818 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como BR 174, KM 21...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 015/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 015/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES PROCESSO Nº. SES-PRO-2022/27649 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Acre n° 898, bairro CPA ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 016/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 016/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07384 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Alemanha ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/COPI/SPP/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 001/COPI/SPP/SEPLAG/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO - ATAP PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2021/01717 OBJETO 1.1. O presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a concessão de uso, a tí...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - 012023 109362022 Termo de Ratificação UNIFORMES

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico 23/SGPG-C/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/10936 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA D...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 071 2021 SEPLAG VALE DO RIBEIRA

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12059 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - CNPJ Nº 07.017.934/0001-85. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 079/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 07...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - 5º T A ao Cont nº 020 2019 SEPLAG DGT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12401 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DGT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, qu...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - 1º T A ao Cont nº 009 2022 SEPLAG NP Tecnologia

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12429 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato do contrato nº 003 2023 NABELLA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01203 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NABELLA COMÉRCIOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ 27.981.389/0001-50. DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (chá ma...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 02 2023

    EXTRATO DO CONTRATO N​º 02/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.PROCESSO:04029-00000210/2022-81.PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação e copeirag...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - 1º T A ao Cont nº 007 2022 SEPLAG AOVS Sistema de Informática

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12426 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. - CNPJ Nº 05.555.382/0001-33. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 007/...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 002 2022 SEPLAG CLARO

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00149 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 004/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 002/2022/SEPLAG, cujo ...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2022 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2022 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO SAFRA S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO SAFRA S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 58.160.789.0001-28, para amort...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 003/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SABEMI SEGURADORA S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da SABEMI SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 87.163.234/0001-3...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2021 Processo: SEI/DF nº 04029-00000113/2021-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, cujo o objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, ca...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO I

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2021 Processo: SEI/DF nº 04029-00000004/2022-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, pelo período de 12 (doze) meses, cujo o objeto é a comercialização de produtos e serviços postais (Pacote Bronze), por demanda, incluindo a coleta diária de correspondê...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10241 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: O apostilamento refere-se à repactuação de reajuste do vale transporte do ano de 2022, do...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 2º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 031 2021 SEPLAG DSS

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10285 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05. DO OBJETO: O apostilamento trata da repactuação referente ao reajuste do vale transporte do ano de 2...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Extrato 1º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 046 2021 SEPLAG Rhigor Segurança

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05560 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 14.950.548/0001-07. DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022/2023 do Contrato nº 046/2021/SE...

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