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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28 2023

    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.Processo: 04029-00000219/2022-92; Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos d...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 168/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 168/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022 (Processo n° SESP-PRO-2022/22586 - data publicação: 10/08/2022, DOE Nº 28.305, página 3) Onde se lê: Área de terreno de medindo 15.632,61 m² (quinze mil, seiscentos e trinta e dois metros quadrados e sessenta e um centím...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 44/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 44/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 (Processo n° 469420/2021 - data publicação: 10/06/2022, DOE Nº 28.263, página 4) Onde se lê: Área de terreno de 14.459,00 m² (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados) Leia-se: Área de terreno de 11...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 10/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 10/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021 (Processo n° 159486/2021 - data publicação: 22/07/2021, DOE Nº 28.047, página 16) Onde se lê: Área de terreno de 38.540,00 (trinta e oito mil e quinhentos e quarenta metros quadrados) Leia-se: Área de terreno de 44.327,...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS MILITARES DE MATO GROSSO - C.A.M. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS MILITA...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 009/2023 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 009/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MT - ASMIP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da AS...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/04440 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua nº 02, Qu...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 005/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 005/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/00055 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Avenida Mato ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 011/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07072 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rodovia MT 35...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 009/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 009/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06841 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua A-107, Nº...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 012/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 012/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06396 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Martinho ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 010/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 010/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/07045 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. das Améri...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº. SESP-PRO-2022/34445 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVE...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 008/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 008/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/34445 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Rio Mutum...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 014/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 014/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. SESP-PRO-2023/06910 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rodovia MT-13...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 075002

    EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 075002 Processo:04029-00000271/2022-49. Partes: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81 - Objeto: refere-se à aquisição de 2 (duas) vagas online par...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 07/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2023/01630 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Avenida Améri...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont nº 024 2022 SEPLAG Costa Oeste

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/09672 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: O apostilamento trata da repactuação referente ao ano de 2022/2022, do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, cujo obj...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - 3º T A ao Cont nº 002 2020 SEPLAG WA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/12407 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/20...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Extrato do contrato nº 004 2023 Ugolini Campos Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00567 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UGOLINI CAMPOS LTDA - CNPJ 01.354.498/0001-53. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames de acondic...

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