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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA CONJUNTA 047 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2019/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria Nº 121/2019/ SEPLAG AAD notas exercício 2019

    PORTARIA Nº 121/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria nº 080/2019/SEPLAG, publica...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria Nº 120/2019/ SEPLAG AAD notas exercício 2019

    PORTARIA Nº 120/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 d...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria Nº 118/2019/SEPLAG- CCAEAD

    PORTARIA Nº 118/2019/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alteraçõ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Portaria 045 2019 1

    PORTARIA CONJUNTA N° 045/2019/SEPLAG/AGER/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA 119 2019 designa Sec Luiz Tarraf em substituição SEAPS

    PORTARIA N.º 119/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições da Sec...

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  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - PORTARIA 116 2019

    PORTARIA N.º 116/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições R E S...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria 044 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2019/SEPLAG/MTPrev Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no MTPrev e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente da MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 2...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Lotacionograma - 4º Trimestre/2019

    Portaria nº 113/GAB/SEPLAG/2019 LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 4º Trimestre / 2019 CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA AREA MEIO DA ADM.PÚBLICA DIR.AUT E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO DE MT Lei nº1052 de 15/01/2014. Anali...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - PORTARIA CONJUNTA 043 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2019/SEPLAG/SESP Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Portaria Conjunta 041 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 041/2019/SEPLAG/SES/SECITECI/MT Altera a Portaria Conjunta 011/2019/SEPLAG/SES/SECITECI/MT, de 23.05.2019 (DOE de 14.06.2019), que Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Força Tarefa de aquisições para atender a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e da outras providências. O Secretário de Estado de Planejame...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA CONJUNTA 040 2019 ROSANA LEITE DE ALMEIDA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2019/SEPLAG/MTPREV Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no MTPrev e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente da MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 2...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria Nº 112 SEPLAG AAD notas exercício 2016

    PORTARIA Nº 112/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria Nº 111 SEPLAG AAD notas exercício 2019

    PORTARIA Nº 111/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA 033 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 033/GAB/SEPLAG/CGE/2019 Altera a Portaria Conjunta n.º 019/GAB/SEPLAG/CGE/2019 de 25 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA 032 2019 SEPLAG CGE PREGOEIRO

    PORTARIA CONJUNTA N°. 032/2019/SEPLAG/CGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as Sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Controladoria- Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria Nº 103 SEPLAG Comissão de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 103/2019/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alteraçõ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria 102 2019

    Portaria nº 102/2019/SEPLAG Designa os membros do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 197...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA 028 CONJUNTA 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 028/2019/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA 027 CONJUNTA 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 027/2019/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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