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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA CONJUNTA 020 2019 CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA N° 020/2019/SEPLAG/CASA CIVIL/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Portaria Conjunta 019-2019- SEPLAG-cge

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019/GAB/SEPLAG/CGE/2019 Designar equipe técnica para estudos técnicos e realização de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão administrativa n.º 062/SETAS/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em substituição legal, no uso de suas atribuições e...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - PORTARIA CONJUNTA 015 2019 PGE Nelson e Lauberto

    PORTARIA CONJUNTA N°. 015/2019/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos artigos 2...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Disciplina o procedimento relativo ao recebimento de ordens judiciais no ambito da SEPLAG

    PORTARIA Nº 076/2019/SEPLAG Disciplina o procedimento relativo ao recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA CONJUNTA 018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 018/2019/SEPLAG/PGE Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Procurador- Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei n...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - Portaria Conjunta 017-2019 SEPLAG-MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2019/SEPLAG/MTI/MT Designa servidores/empregados públicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT) e da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI/MT) para compor equipe responsável por licitações nas modalidades Pregão Presencial e Eletrônico promovidas pela referida empresa pública. O...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 072-2019 Gestor Contrato 062-2017 PPP Ganha Tempo

    PORTARIA Nº 072/2019/SEPLAG Designa Gestor do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no Art. 15 da Lei nº. 9.641/2011, que atribui a SEPLAG a competência para gerenc...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 071-2019 Designa Equipe Técnica 062/2017 PPP Ganha Tempo

    PORTARIA Nº 071/ SEPLAG/ 2019 Designar Equipe Técnica para verificação técnica pontual, eventual e extraordinária de aspectos específicos e técnicos do Contrato de Concessão Administrativa n.º 062/SETAS/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso VIII do artig...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 070-2019 Fiscais contrato 062/2017 -PPP Ganha Tempo

    PORTARIA Nº 070/2019/SEPLAG Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscais Auxiliares do Contrato nº. 062/2017/SETAS Concorrência Pública nº. 01/2016, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Consti...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA 062 2019 ok

    PORTARIA Nº 062/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 ...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria 069/2019/SEPLAG

    PORTARIA N. 069/2019/SEPLAG. Designa servidores para realizar procedimentos de controle de usuários do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN em relação aos subsistemas de competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria Conjunta 001/2019/SEPLAG/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019-SEPLAG/PGE Normatiza as atribuições, fluxos procedimentais e de comunicação interna da Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL DO ES...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 057

    PORTARIA Nº 057/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria C...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA 010 2019 LEILÃO 01 2019

    PORTARIA N.º 010/2019/SEPLAG Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para Alienação de Bens Móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual n.º 194, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA 056 2019 alteração cronograma PPA 2020 2023

    PORTARIA N.056/2019/SEPLAG, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera o cronograma de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 02/2019/UNISECOR/SEGES

    PORTARIA Nº 02/2019/UNISECOR/SEGES O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 499256/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 437/2018/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 17 de setembro de 2018. Considerando que ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Portaria 047 procedimentos para arquivo central (1)

    PORTARIA Nº 047/2019/SEPLAG Estabelece procedimentos internos para transferência de documentos ao Arquivo Central da SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo do artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a necessidade de liberar espaço...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA 045 SEPLAG Documentos

    PORTARIA N° 045/2019/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA 049 2019 procedimentos de protocolo

    PORTARIA Nº 049/2019/GAB/SEPLAG Estabelece procedimentos internos referentes à instrução de processos e tramitação de documentos no Sistema de Protocolo Único do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria Comissão de Inventário de Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 042/2019/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário físico-financeiro de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considera...

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