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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PARTE 01 Portaria nº 0063 2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0063 / GSF / SEFAZ / 2016 Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 3º Quadrimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - COFAZ Port 027 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 027/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - COFAZ Port 026 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 026/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - COFAZ Portaria 109 010 2016 Substituição de Membro da 888 010 2015

    PORTARIA Nº 109-010/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a solicitação de substituição de membro e convalidação e prorrogação de prazo, formulada e fun...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - SARP Portaria 053 2016 alt a Port 336 2012 Cadastro CT e ajustes

    PORTARIA N° 053/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, de 20/12/2012 (DOE 26/12/2012), que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições q...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - GSF PORTARIA 059 20146 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MINUTA

    PORTARIA Nº 059/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - SAAF PORTARIA 022 2016 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 022/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectiv...

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