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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - COFAZ PORTARIA 004 2016 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 004/2016/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei 8.265 de 28/12/2004 c/c artigo 11 e 34 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduz...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - COFAZ Port 039 2016 COFAZ Prorroga Port 025 2016

    PORTARIA Nº. 039/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/SIND-025/2016/COFAZ/...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - COFAZ Port 038 2016 COFAZ Sinistro veiculo Fernando Ferreira

    PORTARIA Nº. 038/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando a CI nº 087/2016/GTRAN-SEFAZ/MT, de 29/04/2016, que noticia ocorrência de sinistro, em 17/04/2016, envolvendo o veículo Fo...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - SARP Portaria 081 2016 Alt Port 47 2000

    PORTARIA Nº 081/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 047/2000-SEFAZ, de 05/07/2000 (DOE 18/07/2000), que dispensa o recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte interestadual de produtos primários, cujas saídas do Estado ocorrerem com cláusula CIF. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - COFAZ Port 013 2016 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 013/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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