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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 106 ICMS IPI IPVA e FEP abr

    PORTARIA N° 106/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 107 FUPIS abr

    PORTARIA N° 107/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento I...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 108 FETHAB repassado em 27 12 2016

    PORTARIA N° 108/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público os valores repassados em 27/12/2016 do FETHAB, referente à 3ª parcela da diferença apurada no segundo quadrimestre 2015/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Re...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 109 FETHAB repassado em 09 09 2015

    PORTARIA N° 109/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público os valores repassados em 09/09/2015 do FETHAB, referente a agosto/2015 e parcelamento de janeiro e fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento ...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SAAF Portaria Nº 044 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 044/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - COFAZ Port 037 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 037/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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