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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - SAAF Portaria Nº 040 2017 Portaria de Prorrogação

    PORTARIA N° 040/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2016 e, em observância a Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - SATE Portaria nº 082 ICMS, IPI, IPVA e FEP mar

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - SATE Portaria nº 083 FUPIS mar (2)

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento I...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - COFAZ Port 033 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 033/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - COFAZ Port 008 2017 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 008/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - SAAF Portaria Nº 035 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 007 17 José Aparecido Rodrigues Paranatinga

    PORTARIA N° 035/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - SAAF PORTARIA 065 2017 GSF SEFAZ Designa int proc coaching

    PORTARIA N° 065/2017/GSF/SEFAZ Designa instrutores ao Processo de Coaching para atuarem junto ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Gerencial da SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar as políticas, objetivos e prátic...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - SAAF PORTARIA 064 2017 alt portaria 006 2011 SENF SEFAZ Coaching

    PORTARIA Nº 064/2017 - SEFAZ Altera a Portaria Conjunta n° 006/2011-SENF-SEFAZ, de 12.09.2011, que institui o Processo de Coaching na SEFAZ e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação à estrutura ...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - COFAZ Port 007 2017 PA Prorroga Port 005 2017

    PORTARIA Nº 007/2017/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme Ofício nº. 005/Port 005/PA/COFAZ/SEFAZ, de 18-04-2...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - COFAZ Port 007 2017 Prorrg Port 195 008 2013 687 12 2015

    PORTARIA Nº 007/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - SAAF SARP Portaria nº 064 2017 SAAF SEFAZ

    PORTARIA Nº 064/2017 - SEFAZ-MT Dispõe sobre designação de substituto para funções de chefia. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, juntamente com o Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de su...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 034 2017 Portaria de Fiscais Vila Rica Intercâmbio

    PORTARIA N° 034/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 033 2017 Portaria de Fiscais Novo Horizonte do Norte Intercâmbio

    PORTARIA N° 033/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 032 2017 Portaria de Fiscais Nova Xavantina Intercâmbio

    PORTARIA N° 032/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 030 2017 Portaria de Fiscais Cáceres Intercâmbio

    PORTARIA N° 030/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 029 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Porto Alegre do Norte Intercâmbio

    PORTARIA N° 029/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 028 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Nova Maringá Intercâmbio

    PORTARIA N° 028/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 025 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 006 17 AMÉRICA TECNOLOGIA publicada em 06 04 17

    PORTARIA N° 025/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GSF PORTARIA N 072 2017 SEFAZ PETROBRAS PRAZO DE RECOLHIMENTO ABRIL

    PORTARIA N° 072/2017-SEFAZ Altera a Portaria n°013/2017-SEFAZ, de 24/01/2017 (DOE 30/01/2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação tribu...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - SATE Portaria nº 071 ICMS out nov e dez 2012

    PORTARIA N° 071/GSF/SEFAZ/2017 Republicação de valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente ao ICMS, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Re...

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