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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - SAAF Portaria Nº 056 PREGAO jun 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 056/2017/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribui...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - GD Port 002 2017 GS Penalidade Port 020 2015 EMS

    PORTARIA Nº 002/2017/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso II e §1º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e 584, de 17-01-2017; e Considerando os au...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - COFAZ Port 040 2017 COFAZ Prorroga Port 013 2016

    PORTARIA Nº. 040/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - SARP Portaria 101 17 altera Port 10 17 atual

    PORTARIA N° 101/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 010/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - SARP Portaria 112 2017 REF SUNOR 13 06 2017 final

    PORTARIA N° 112/2017-SEFAZ Institui Regime Especial de Fiscalização (REF) a ser aplicado, nas condições que especifica, aos sujeitos passivos da obrigação tributária relativa aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribu...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - SAAF Portaria Nº 050 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Ponte Branca USC

    PORTARIA N° 050/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - SATE Portaria nº 110 Altera Portaria 46 Horário especial SATE

    PORTARIA N° 110/GSF/SEFAZ/2017. Altera Portaria 046/GSF/SEFAZ/2017, que estabelece horário de expediente especial para algumas unidades da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - SATE Portaria nº 102 Altera Portaria 42 GEFIN E FFEB

    PORTARIA N° 102/GSF/SEFAZ/2017 Alterar a Portaria nº 042/GSF/SEFAZ/2017, de 01 de Março de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Alterar onde se lê: "Definem os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos tr...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - COFAZ Port 038 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 038/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - SARP Portaria 105 17 LPM Pecuária

    PORTARIA N° 105/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚ...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - COFAZ Port 039 2017 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 039/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 106 ICMS IPI IPVA e FEP abr

    PORTARIA N° 106/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 107 FUPIS abr

    PORTARIA N° 107/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento I...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 108 FETHAB repassado em 27 12 2016

    PORTARIA N° 108/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público os valores repassados em 27/12/2016 do FETHAB, referente à 3ª parcela da diferença apurada no segundo quadrimestre 2015/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Re...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SATE Portaria nº 109 FETHAB repassado em 09 09 2015

    PORTARIA N° 109/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público os valores repassados em 09/09/2015 do FETHAB, referente a agosto/2015 e parcelamento de janeiro e fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento ...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - SAAF Portaria Nº 044 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 044/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - COFAZ Port 037 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 037/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Port 010 2017 PA GCCO Devolução de PAT

    PORTARIA Nº. 010/2017/PA/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 11 c/c o art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e artigos 972, § 3º, inciso II e 973, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decre...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria Nº 045 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Alto Garças Intercâmbio

    PORTARIA N° 045/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PT 2 LRF RREO 2º Bim 2017 Consolidado 26052017 ORIGINAL ASSINADO

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