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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - SAAF Portaria Nº 094 Altera Portaria 44 2017

    PORTARIA Nº 094/2017 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Gerência de Provimento no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decre...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - SAAF Portaria Nº 093 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 014 17 Locavel Serviços Ltda

    PORTARIA N° 093/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - SAAF Portaria Nº 092 2017 Portaria de Fiscais T Cooperação 005 2013 FUFMT

    PORTARIA N° 092/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - SARP Portaria 136 2017 altera Port 5 2014

    PORTARIA Nº 136/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO ser interesse da Adminis...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - SAAF Portaria Nº 090 Portaria de Fiscais Abaco

    PORTARIA N° 090/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - COFAZ Port 048 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 048/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - SAAF Portaria Nº 088 CPL agosto 17

    PORTARIA Nº 088/2017 SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 136 combinado com o inciso III, d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - SATE Portaria nº 135 ICMS IPI IPVA e FEP junho 2017

    PORTARIA N° 135/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - SATE Portaria nº 134 FUPIS JUNHO 2017

    PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento I...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - SAAF Portaria Nº 061 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 006 17 PROFISCO ENAP

    PORTARIA N° 061/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - COFAZ Port 047 2017 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 047/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - SARP GSF Portaria 132 2017 Altera a Port 80 1999

    PORTARIA N° 132/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PT 02 SATE Portaria nº 131 2017 RREO 3º BIM 2017 LRF RREO 2017 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PT 01 SATE Portaria nº 131 2017 RREO 3º BIM 2017 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 131 / GSF / SEFAZ / 2017 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - COFAZ Port 046 2017 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 046/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - SAAF Portaria Nº 078 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 010 17 Gibbor Publicidade

    PORTARIA N° 078/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - SAAF Portaria Nº 079 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 011 17 WM Publicidade

    PORTARIA N° 079/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - SARP Portaria 127 2017 Alt Port 49 2017 LPM Pecuária

    PORTARIA N° 127/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - GSF Portaria Nº 2017 Portaria de Prorrogação JULHO

    PORTARIA N° 128/2017/GS-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto n° 522 e, em observância a Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 031/2016/SAAF/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2016, p...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - SAAF Portaria Nº 070 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 013 13 CEREALISTA SERRA ALTA

    PORTARIA N° 070/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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