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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 13 Balanço Financeiro 2021

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 123 Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 122 Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 121 Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 12 Balanço Orçamentário

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria publicação balanço 2021

    PORTARIA nº 052/2022-SEFAZ/MT Divulga o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso referente ao exercício 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, constantes no inciso II artigo 71 da Constituição Estadual c/c o artigo 21 da Lei Complementar Estadual nº. 612, de 28 de janeiro de 2019; e o inciso X do a...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 0462022 Altera Portaria 134 GSF SEFAZ MT 2021

    * PORTARIA N° 046/GSF-SEFAZ/2022 Altera a Portaria nº 134/GSF-SEFAZ/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto às instituições financeiras em atos relativos à administração de contas bancárias, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria nº 019 Contrato 0142020 HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA N° 019/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria nº 018 1° Aditivo ao Contrato 0092021 VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA

    PORTARIA N° 018/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria nº 0462022 Altera Portaria 134 GSF SEFAZ MT 2021 (1)

    PORTARIA N° 046/GSF-SEFAZ/2022 Altera a Portaria nº 134/GSF-SEFAZ/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto às instituições financeiras em atos relativos à administração de contas bancárias, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Portaria nº 016 AV Área Meio FINAL

    PORTARIA N° 016/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Portaria n° 051 2022 alt Port 27 2022 Anexo único PMPF Refrigerante

    PORTARIA N° 051/2022- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 027/2022-SEFAZ, de 07/02/2022 (DOE de 10/02/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Portaria n° 050 2022 Tit e Subs altera Port 52 2021

    PORTARIA N° 050/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Portaria nº 0012022 Fluxo Documentos SATE

    PORTARIA Nº.001/SATE/SEFAZ/2022 Estabelece diretrizes para o fluxo de documentos no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda SATE/SEFAZ, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 (Edição Extra) - LRF RREO 2021 6º Bimestre IOMAT

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 (Edição Extra) - Portaria 049 RREO 6º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 049/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação dos Anexos 08...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Port 009 2022 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 009/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021 e Portaria nº 243/2021-GAB/SEFAZ, publicada no DOE ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Port 008 2022 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 008/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021 e Portaria nº243/2021-GAB/SEFAZ, publicada no DOE d...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 048 RREO 5º bimestre republicação LRF RREO 2021 5º Bimestre IOMAT

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 048 RREO 5º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 048/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação dos Anexos 08...

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