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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 191.2023 Revoga Portaria 108.GSF.SEFAZ.2019

    PORTARIA N° 191/GSF/SEFAZ/2023 Revoga a Portaria nº 108/GSF/SEFAZ/2019, que dispõe sobre a delegação de poderes para envio de informações ou solicitações referentes a bloqueios judiciais que devam ser realizados pela Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 209.2023 - Decisão TCE 4 semana setembro

    PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 208.2023 - Decisão TCE 3 semana setembro

    PORTARIA N° 208/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 190.2023 - Decisão TCE 1 semana setembro

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 189.2023 - Decisão TCE 5 semana agosto

    PORTARIA N° 189/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A S...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria nº 124 - 2023 Termo de Cooperação 0327-2023 - Confresa - USC-

    PORTARIA N° 124/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria nº 123- 2023 Termo de Cooperação 0318-2023 - Nobres - USC-

    PORTARIA N° 123/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria n° 185-2023 PMPF medicamentos- Altera Portaria 61-20-11.9 - 28.9.23

    PORTARIA N° 185/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 61, de 30 de março de 2020 (DOE 31/03/2020), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providência...

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