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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria nº 055 Av Vitor Hugo ADES

    PORTARIA N° 055/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA 052 SAAF COMISSÃO DE INVENTARIO E AV DE BENS INTANGIVEIS

    PORTARIA N.º 052 /2023/SAAF/SEFAZ Altera a composição da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT, instituída pela Portaria nº 059/2022/SAAF/SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0832023 Publicação FUNDEB março2023

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0812023 Publicação FETHAB Convênios março2023

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0802023 Publicação FETHAB março2023

    PORTARIA N° 080/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0792023 Publicação FUPIS março2023

    PORTARIA N° 079/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0782023 Publicação Transf Part Municípios março2023 docx

    PORTARIA N° 078/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria 077 2023 revogação Portarias 95 96 e 96 96 25 04 2023

    PORTARIA N° 077/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 95/96-SEFAZ, que trata da Nota Fiscal de Produtor e Avulsa e do Conhecimento de Transporte Avulso, bem como a Portaria n° 96/96-SEFAZ, que trata da Guia Municipal de Produtor Simples Remessa, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiç...

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