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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 092 2023 revogação Portaria 89 2003

    PORTARIA N° 092/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 89/2003-SEFAZ, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicaç...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 065 2023 CONTRATO N° 018 2023 SUPREME CAPACITAÇÃO

    PORTARIA N° 065/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 064 2023 CTR 015 2023 NAKA EXPRESS

    PORTARIA N° 064/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 058 2023 CTR 013 2023 CS BRASIL FROTAS SA

    PORTARIA N° 058/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0982023 Publicação FUNDEB abril2023

    PORTARIA N° 098/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0972023 Publicação FETHAB Óleo Diesel abril2023

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0962023 Publicação FETHAB Convênios abril2023

    PORTARIA N° 096/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0952023 Publicação FETHAB abril2023

    PORTARIA N° 095/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0942023 Publicação FUPIS abril2023

    PORTARIA N° 094/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0932023 Publicação Transf Part Municípios abril2023 docx

    PORTARIA N° 093/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria 090 2023 revogação Portaria 120 2014 07 05

    PORTARIA N° 090/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 120/2014-SEFAZ, de 21/05/2014 (DOE da mesma data), que dispõe sobre as rotinas a serem observadas para registro eletrônico dos contribuintes mato-grossenses, autorizados à fruição de benefícios fiscais, nos termos do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria 085 2023 revogação Portaria 104 2012 04 05

    PORTARIA N° 085/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 104/2012-SEFAZ, de 16/04/2012 (DOE da mesma data), que disciplina o disposto nos §§ 15 a 18 do artigo 4°-A do RICMS-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, à época da edição da Portaria n° 104/201...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria nº 063 Comissão de Inventario de Bens Imoveis Sefaz

    PORTARIA N° 063/2023/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário Bens Imóveis da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pel...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria nº 062 retificar Roberto

    PORTARIA N° 062/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Retificar em parte, a Portaria Nº 061/...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Portaria n° 091 2023 GT Banco Dados

    PORTARIA N° 091/2023-SEFAZ Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para realização de estudo da capacidade de armazenagem do banco de dados da Sefaz, bem como da necessidade de armazenagem de dados pelas suas áreas de negócio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDE...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Portaria n° 059 2023 CTR 014 2023 NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA

    PORTARIA N° 059/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria n° 087 2023 revogação Portaria 80 99

    PORTARIA N° 087/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 80/99-SEFAZ, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Portaria n° 8...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria nº 061 Av Joyse e Roberto

    PORTARIA N° 061/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria nº 060 Avaliação anual 001

    PORTARIA N° 060/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 088 2023 T&D 08 05 2023

    PORTARIA Nº 088/2023/GSF/ SEFAZ Institui o Regulamento de Treinamento e Desenvolvimento no âmbito da SEFAZ - T&D. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas relativas ao desenvolvimento profissional dos servidores fazendários; CONSIDERANDO o artigo ...

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