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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 134 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 40595/2008 Recorrente - Gildo Motta da Silva Auto de Infração n° 116643, de 09/01/2008 Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124, Josiney Fernandes Evangelista Junior - OAB/MT n° 26.248, Lucas Blanco Bezerra - OAB/MT n° 28....

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 133 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 466199/2007 Recorrente - Luiz Olavo dos Santos Auto de Infração n° 102362, de 09/10/2007 Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124, Josiney Fernandes Evangelista Junior - OAB/MT n° 26.248, Lucas Blanco Bezerra - OAB/MT n° ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 132 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 350158/2019 Recorrente - Lorival de Souza Guimaraes Filho Auto de Infração n° 1867D, de 19/07/2019 Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT n° 13.034 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 132/2022 Auto de Infração n° 18...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 131 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 29184/2014 Recorrente - Jordino Arruda André Auto de Infração n° 138656, de 08/01/2014 Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Juarez Paulo Secchi - OAB/MT n° 10.483 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 131/2022 Auto de Infração n° 138656, de 08/01/2014. Termo de ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 130 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 222317/2016 Recorrente - Marape Agropecuária S.C Ltda Auto de Infração n° 0046D, de 04/05/2016 Relator - Ramilson Luiz Santiago - SEMA Procurador - Eder Ramos Albano de Oliveira da Silva - CREA/MT n° 120542488-1 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 130/2022 Auto de Infração n° 0046D...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 129 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 228230/2014 Recorrente - Lunencat Madeiras - Ltda Auto de Infração n° 138604, de 17/03/2014 Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC Advogado - Maicon Seganfredo - OAB/MT n° 11.833 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 129/2022 Auto de Infração n° 138604, de 17/03/2014. Auto de In...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 128 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 699454/2014 Recorrente - Espólio de Olavio Miguel de Oliveira Auto de Infração n° 0698, de 19/12/2014 Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Paulo Rogério de Oliveira - OAB/MT n° 7.074, James L. Parente de Ávila - OAB/MT n° 5.367. 1ª Junta de Julgamento de Recu...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 127 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 714091/2009 Recorrente - Josmane Maria Pan Auto de Infração n° 120348, de 14/09/2009 Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogados - Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT n° 3.537, Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT n° 3.047. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 127/2022 Auto de...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 126 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 301970/2011. Recorrente - Integração das Cooperativas do Médio Norte Auto de Infração n° 118454, de 31/03/2011 Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 126/2022 Auto de Infração n°...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Acórdão 125 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 600036/2018. Recorrente - Metaltec Ind. de Grelhas Eireli - ME Auto de Infração n° 6481, de 13/11/2013 Relator - Ramilson Luiz Santiago - SEMA Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7.202 1ª Junta de Julgamento de Recurso...

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