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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Extrato Termo de Adesão 004 2022 Veterinária Camargo e Romera

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00861 Credenciante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Credenciada: VETERINÁRIA CAMARGO E ROMERA LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no ate...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 033/2022 - ARPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 033-2022 - Programa ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação moda...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 55/2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 55-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - 010922 EXTRATO PORTARIA CERGUEI RIJKOFF

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as Portarias, abaixo relacionadas. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.: Portaria nº 671, outorga a CERGUEI RIJKOFF, inscrito no CPF: 003.726.661-67, referente ao Processo...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 711 de 31 de agosto de 2022, Transfere e renova a outorga de SHI TRANSPORTE ROD...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Recebimento nº 049/2022 - FUNBIO

    EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/14847 A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F” - Palácio Paiaguás - Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela sua servidora MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portad...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 012/2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 12-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 003/2022 - ARPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 003-2022 - Programa ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação moda...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 28-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 28-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 011-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 11-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 048-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 48-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Publicação Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 382/2022 (Siga Hídrico): LOCAR AUTOS EIRELI, CNPJ: 01.131.623/0002-47. Processo nº 1703/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: o...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - 310822 EXTRATO PORTARIA Prefeitura Colniza

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as Portarias abaixo relacionadas. Os inteiros teores das Portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.: Portaria nº 651 , outorga a JOÃO OSÓRIO DUMONCEL, inscrito no CPF: 048.041.040-20, referente ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Intimação de pendências Agosto 3

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 710 de 31 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrito ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 001/2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 01-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Publicação Agosto 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 371/2022: VALERIA SILVIA PILOTO RIEDI, CPF nº 778.914.819-20, Processo nº 715/2022. ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Fazenda Marazul VII

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIOS: EDSON PICHININ, brasileiro, divorciado, agropecuarista, inscrito no CPF n. 391.580.559-91, ALDEMIR SÉRGIO PICHININ, brasileiro, casado, agropecuarista, no CPF n. 511.974.309-97, MILTON PASCOAL PICHININ, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF n. 171.812.619-34, ANTÔNIO ROBERTO PICHINI...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Extrato de Termo de Quitação - PCH Canoa Quebrada - Rio Verde Energia S/A

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Rio Verde Energia S/A. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Rio Verde Energia S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.510/0001-96, com sede na Rua João Francisco Lisboa, nº 385, sala Q, Várzea, Recife/PE, ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - PCH Jesuíta

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Jesuíta Energia S.A OBJETO: Constitui objeto do presente TCCA a destinação do recurso para elaboração de Plano de Uso da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra Ricardo Franco, como medida compensatória pela implantação da PCH Jesuíta,...

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