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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3983/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3983/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CURRAL DE VARA LTDA, CNPJ nº 40...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3800/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3800/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marconel Agropecuaria, CNPJ nº 33.655.572/00...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2252/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2252/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marino Jose Franz, CPF nº 430.885.119-04, pr...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4123/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4123/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 27.437.362/0001...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1957/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1957/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ TARCISIO ANDRADE VARZIM, CPF nº 014.805.458-72, proprie...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2619/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2619/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lubke Participacoes Ltda, CNPJ nº 20.104.952/0001-62, propri...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2468/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2468/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ETAIDI SALETE GOELZER, CPF sob o nº 900.558.961-20, propriet...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2831/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2831/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Ferron, CPF nº 728.762.121-53, proprietário/possuidor...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1523/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1523/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberta Wink, CPF sob o nº 030.476.781-62, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 23 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 194 de 14 de março de 2023, renova a outorga de NEI FRANCIO, inscrito no CPF: 405.587.111-20, referente ao Proces...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1294/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1294/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO HUMBERTO MARAIA, CPF nº 171.976.001-20, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4074/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4074/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Harri Pscheidt, CPF sob o nº 335.831.709-97, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4039/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4039/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VANZ HOLDING, CNPJ/MF sob o nº 19.405.963/0001-01, proprietá...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3983/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3983/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CURRAL DE VARA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.192.76...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3632/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3632/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rudimar Witter, CPF sob o nº 936.880.321-87, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3800/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3800/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marconel Agropecuaria, CNPJ nº 33.655.572/0001-68, proprietá...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4102/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4102/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Luis Gaspar Fernandes, CPF sob o nº 118.250.618-66, ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3882/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3882/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Estima Securitizadora S.A, CNPJ nº 26.618.266/0001-96, propr...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2925/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2925/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Paredão, CNPJ/MF sob o nº 04.699.873/0001-95, p...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2651/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2651/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA DO UMBU LTDA, CNPJ nº 36.912.764/0001-09, propr...

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