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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1592/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1592/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alvorada Participações E Administração De Bens, CNPJ/MF sob ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3884/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3884/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BPC, CNPJ/MF sob o nº 34.679.148/0001-16, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3273/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3273/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Dos Santos, CPF sob o nº 298.823.541-49, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO Ata da 98ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de fevereiro de 2023 e aprovada na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de março de 2023. O inteiro teor...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2105/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2105/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.52...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato Contrato 004 2023 LOCAMIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/17010 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos admini...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 177 de 07 de março de 2023, Renova a outorga a FÊNIX COMPLEXO INDUSTRIAL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 35.367.8...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Publicação Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 301/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, CNPJ: 01.375.138/0001-38, Processo nº 2818/2022. O poço tubular será construído na Rua Vilhena, Bairro Renascer, município de Brasnorte/MT. O ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 169 de 06 de março de 2023, Outorga a AGROTERENAS S.A. CANA, inscrito no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 170 de 06 de março de 2023, Indefere o requerimento de outorga de PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - GSB - Extrato de Portaria 167.2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 167 de 06 de março de 2023...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 152 de 01 de março de 2023, Outorga CONDOMÍNIO ALTOS DO JARDIM ITÁLIA, inscrito...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 07 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 172 de 06 de março de 2023, REVOGA na íntegra a Portaria nº 414 de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HöFIG,portador do RG N. 12.430.912-4 inscrito no CPF n° 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG N. 12430895inscrito no CPF n° 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marcondes...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Contrato 006 2023 SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/01242 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Contrato 003 2023 Localiza Veículos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/17010 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veícu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Publicação Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 001/2023: FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 20.003.699/0001-50, Processo nº 165497/2015. O Poço Tubular será construído no Distrito Industrial Senador Atílio Fonta...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO 06 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT tornam públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 145 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, outorga a JOSÉ GUARNIERI NETTO, inscrito no CPF: 134.036.649-53, referente ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Publicação março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: EDU ROGRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 197.788.139-49, Processo nº 468/2022, Município: Nova Santa Helena/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Publicação março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 245/2023: ANTONIO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, CPF: 726.000.981-00, Processo nº 3147/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: ou...

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