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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Publicação Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 386/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, CNPJ: 03.947.926/0001-87, Processo nº 2777/2022. O poço tubular será construído na Rua Ricardo Franco, Bairro Centro, município de Araguainha/MT...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 205 de 16 de março de 2023, Outorga a ALBINO PERIN, inscrito no CPF sob nº 142....

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Publicação Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 085/2023: LUIZ CARLOS TIRLONI, CPF: 340.712.459-72, Processo nº 321140/2016. O poço tubular será construído na Fazenda Tirloni, zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será p...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-03-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4722/2023 ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 212 de 20 de março de 2023, Renova a Outorga a AGROPECUÁRIA CELESTE LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:ANTÔNIO PIRES PERILLO pessoa física de direito privado, inscrito no CPF nº 867.141.041-20, residente na Rua SB27,Qjuadra 33, Lote 07, Loteamento Portal do Sol II, Goiânia-GO, CEP: 74-884-637. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778-3 S...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Publicação Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 046/2022 (Siga Hídrico): LETÍCIA FREITAS MAGON CROZATTO, CPF: 001.897.791-01. Processo nº 294/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Nova Mutum/MT. O us...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato de Portaria nº 210

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 210 de 17 de março de 2023...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato 1º termo adt Contrato 006 2022 DISBRANCO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/02444 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigên...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Publicação março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PELICIOLI & PELICIOLI LTDA, CNPJ: 06.991.443/0001-78, Processo nº 2233/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - 12 MINUTAEXTRATOTQ

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, inscrita no CNPJ nº 00.357.038/0001-16, cumpriu as obr...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 16 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para os seguintes usuários: PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, CPF: 023.665.951-07, Processo nº 3078/2022, Município TORIXORÉU - MT, Captação às Coordenadas Geográficas _DATUM SIRGAS 2000_ do pont...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - TCCA PCH Juína

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína S/A. 1. Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental entre a SEMA e a PCH JUÍNA S.A, CNPJ nº 19.448.874/0001-34, com extrato publicado no Diário Oficial nº 27460 em 12/03/2019; 2. Considerando o 2º Termo Aditivo de Prazo e Objeto, publicad...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 330/2023: WILSON ROMAGNOLI, CPF: 387.772.909-68, Processo nº 313/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Centro Oeste, zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - extrato de indicação fiscal titular e suplente do acordo de cooperação

    EXTRATO DA NOVA COMPOSIÇÃO DE FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2020 Processo nº 02013.003269/2018-61 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT Objetivo: S...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 14 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para os seguintes usuários: CONSÓRCIO CAVALCA - PROJECTA, CNPJ: 21.074.167/0001-77, Processo nº 131/2023, Município JURUENA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 _ Captação 01_ Lat.10...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 6 MINUTA EXTRATOTCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e São João da Barra Energética S.A OBJETO: Elaboração de Plano de Manejo para a Estação Ecológica Rio Flor do Prado, localizada no município de Aripuanã, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela instalação d...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Publicação Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 327/2023: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 50.351.014/0001-28, Processo nº 2929/2022. Os...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4008/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4008/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Odil Pereira Campos Filho, CPF nº 054.484.31...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4001/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4001/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FELIPE QUIROGA, CPF nº 924.839.411-68,...

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