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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO 18-10-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT tornam públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.339 de 10 de outubro de 2024, outorga a NX GOLD S.A, inscrito no CNPJ: 18.501.410/0002-62, referente ao P...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2788/2024: GMP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 23.448.182/0001-63, Processo nº 2398/2024. O poço tubular será construído na Gleba Sorriso, município de Sorriso/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 95/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/22953 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA MAELI LTDA, CNPJ: 06.107.141/0001-4, com sede na Rodovia MT-325, KM 64-G, Apiaca III, Garimpo do Cabeça, CEP: 78580-000, Alta Floresta/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA POPULINA, localizado na Comarca de Alta Floresta. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasilei...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 128/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23124 COMPROMISSÁRIO: CONCEIÇÃO AUXILIADORA DE ARRUDA SOUZA, CPF: 103.138.851-68, nascida em 31/08/1950, residente e domiciliado (a) na SMPW, N° 06, Quadra 09, Bairro: Park Waz, Brasília - DF, CEP: 71.741-001, responsável pelo ESTÂNCIA JABURU, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 145/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/23397 COMPROMISSÁRIO: MILTON CESAR, CPF: 298.821.681-91, nascido em 04/01/1955, residente e domiciliado(a) na Estrada A Ramal do Pinho, lote 205 - Carlinda/MT - CEP: 78.587-000, responsável pelo imóvel DÍTIO SÃO JOSÉ - LOTE RURAL 205, localizado na Comarca de Alta Floresta. COMPROMITENTE: MAUREN L...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 129/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23691 COMPROMISSÁRIO: MARCELO DE AQUINO, nascido em 01/03/1974, CPF: 604.224.401-91, residente e domiciliado(a) na BR 070, N° 66, Bairro: Centro, General Carneiro - MT, CEP: 78.620-000, responsável pelo imóvel FAZENDA CAMPO ALEGRE I, localizado na Comarca de Barra do Garças. COMPROMITENTE: MAUREN...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 181/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23176 COMPROMISSÁRIO: JÚLIO EDUARDO SIMÕES, CPF: 524.947.648-15, residente e domiciliado (a) na Rua Tumiaru, n° 171, apto 251, Vila Mariana, CEP 04008-050, responsável pelo imóvel Fazenda Santo Antônio, localizado no município de Araguaiana, Comarca de Barra do Garças. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZA...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 003/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC nº 003/2023 - Proc. nº 413002/2021 - SEMA-PRO-2023/13093 COMPROMISSÁRIO: EDGAR TEODORO BORGES, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF sob n° 080.991.701-72, RG n.º 045351 SSP/MT, com endereço na Av. Filinto Muller, 1301, Edifício Cândido Portinari, Quilombo, CEP 78043-409, Cuiabá-MT. COMPROMITENTE: MAU...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato Portaria GASUB Outubro 05 publicar 15-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.330 de 10 de outubro de 2024, Outorgar a AGROPECUÁRIA MARMELEIRO S/A, inscri...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTRATO 14-10-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT tornam públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.047 de 19 de agosto de 2024, transfere a outorga de Marlon Fedrizzi, processo 754668/2011, para MARCUS AU...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - extrato 11-10-24 port_Indef

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.298 de 07 de outubro de 2024, outorga a PAULO MOCELLIN, inscrito no CPF: 431.157.999-34, referente ao Processo n...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 204/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 6088/2022 - SEMA-PRO-2023/35338 COMPROMISSÁRIOS: CIL AGROPECUÁIA LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 92.128.255/0001-52, sediada na avenida Dorival C L Oliveira, Nº 606, bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94.030-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PASSARGADA I, localizada na comarca de P...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 211/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 000701/2023 - SEMA-PRO-2024/29055 COMPROMISSÁRIOS: DIRCEU APARECIDO MARTINELLI, inscrito sob o CPF n. 187.283.329-20, residente de domiciliado na Rua H 02, nº 98, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, CEP: 78.550-019, acompanhado de seu advogado EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO, OAB/MT 27.724 COMPROMITENTE: MAUREN L...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 30/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo 235261/2017 - SEMA-PRO-2023/33515 COMPROMISSÁRIO: GILVANETE FERREIRA OBADOWSKI, inscrito no CPF nº 432.733.511-87, residente e domiciliado na Rua Itararé, n. 611, Bairro Santa Rita, município de Jaciara/MT, CEP 78.820-000, responsável pelo imóvel no SIMCAR sob o CAR n. MT111214/2019. COMPROMITENTE: MAU...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 273.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 273/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/22425 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT COOPERADA: INSTITUTO AÇÃO VERDE Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência no prazo de 10 (dez) meses a partir de 05/10/2024. Dat...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Publicação outubro 04 publicar 08-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Município de Rondonópolis, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, referente ao Processo nº 229/2023, conforme Parecer Técnico nº 3222/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 034. 2020 - JEFFERSON

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/19692.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contra...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 123/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/22437 COMPROMISSÁRIO: ALDO AUFIERO, CPF: 011.872.528-91, nascido em 20/01/1935, representado por: MARCELO HENRIQUE F. DE FARIA ROCHA - CPF: 015.479.516-05, residente e domiciliado na Fazenda Salto Grande, Zona Rural, Caixa Postal n° 07, CEP: 78.255-000, Jauru/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA PE...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Publicação outubro 03 PUBLICAR 07-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.246 de 27 de setembro de 2024, Outorgar a AGRÍCOLA ALVORADA S.A, inscrita no...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 176/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23546 COMPROMISSÁRIO: WALDOMIRO DIAS FLORES, CPF: 228.308.128-91, residente e domiciliado na RUA DO CEDRO, S/N, MERCADO SIMPRAO, ÁREA URBANA - CÁCERES - MT - CEP: 78.200-000, responsável pelo imóvel SIRIO BOA ESPERANÇA, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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