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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 278/2025

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 278/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/36181 COMPROMISSÁRIO: NADJA LAURA PLAUTIM DE DEUS, residente e domiciliado(a) na RUA PORTO SEGURO, 222, SORRISO MT - 78890-290 RESIDENCIAL PORTO SEGURO, responsável pelo imóvel FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizado na Comarca de Peixoto De Azevedo. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 402/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/43190 COMPROMISSÁRIO:CARLOS ALBERTO CAPELETTI, RG n° 31xxxx5 SESP/PR, CPF: 483.xxx.xxx-72,nascido 12/10/1962, residente e domiciliado em Rua das Palmeiras, quadra 50ª, Liandro Fabris, Tapurah/MT, CEP: 78.573-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identida...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 402/2025

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato 23-02-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato 23-02-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 280 de 18 de fevereiro de 2026. Renova a outorga para MINERVA S.A., inscrita no CNPJ: 67.620.377/0062-36, referente ...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 269 de 13 de fevereiro de 2026, Outorga a GGF AGRO LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 08

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato 20-02-2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 227 de 09 de fevereiro de 2026, Outorga a BMAX BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 07

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - GSB - Extrato de Portaria 253-254-255-256-265

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - GSB - Extrato de Portaria 253-254-255-256-265

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Extrato de Contrato de Doação nº 001/2026

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2026/SEMA/MT PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2026/01970 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETO: 172 cadeiras/poltronas entre fixas e giratórias; 12 gaveteiros; 08 mesas; 06 armários baixos; 03 armarios altos, 01 beb...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Extrato de Contrato de Doação nº 001/2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: JOSIANE MARTIN, CPF: 868.XXX.XXX-87, Processo nº 3024/2024, Município CUIABÁ- MT. Uso de recursos hídricos para o atendimento do Balneário 7 Jotas. Captação superficial e d...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 249 de 12 de fevereiro de 2026. Outorga para GUARUBA ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.286.652/0001-06, referente a...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 13-02-2026

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