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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento 6097512017

    Processo: 609751/2017 Interessado: Anna Paula Wick Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 316598/2018, em ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento 6404762015

    Processo: 640476/2015 Interessado: Rodovivos Transportes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°312645/2016, em v...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 11112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 525054/...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 11 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 11 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação Novembro 12

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - (AMAZÔNIA 19). CNPJ: 09.001.879/0023-76. PROCESSO: 618348/2017. Município: Várzea Grande /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Edital de Arquivamento Tripolini

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Coordenadora de Indústria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições solicita o arquivamento definitivo, dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017, a pedido do interessado. Processo Interessado 181962/2016 CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLINI CNPJ: 18.830.118/0001-02 181941/2...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 05112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 191075/...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 67 Termo de Suspensão 77004596 2017 GSALAdoc RETIFICADO

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando as tratativas acordadas na Reuni...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 68 Termo de Suspensão 7004881 2018 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO Ao Gabinete da Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos Assunto: Suspensão de Título Ativo Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 117/CFFL/SUF/SEMA/2019 emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de FLora - CFFL, na qual encaminha cópia dos procedimentos resultante da fiscalização ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Publicação Novembro 06

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 05 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Publicação Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 160/2019: ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA. CPF nº 048.387.771-91. Processo nº 413230/2019. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, s/n, Loteamento Lebrinha, Distrito Indu...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 149/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA. CNPJ nº 24.772.154/0001-60. Processo nº 472220/2019. O poço tubular será construído na Rua Taboca, Bairro Guadalupe, município de Castanheira /...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Publicação Novembro 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 062019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 06/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 64 Edital CANCELAMENTO E FINALIZAÇÃO 7005454 2019 GSALARH

    TERMO DE FINALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF,no que tange o CANCELAMENTO e FINALIZAÇÃO do do processo abaixo relacionado, em razão da desistência do interessado nos...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 66 Termo de Suspensão 7001868 2018 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 296/CFFL/SUF/SEMA/2019 emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de FLora - CFFL, na qual encaminha cópia dos procedimentos resultante da fiscalização realizada na Fazenda Zacarias de Propriedade de L...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 01 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 01 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 53 Licencas DUDAltaFloresta 04 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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