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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 44 2ª JJR 05 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 44/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 05/12/2019 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 43 1ª JJR 04 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 43/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 04/12/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - DUDSINOP 18 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366414/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 18 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 18 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 18 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de Cancelamento 5377832013

    Processo: 537783/2013 Interessado: Transportadora Manenti LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°320388/2019, em v...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de cancelamento 213582018

    Processo: 21358/2018 Interessado: Águas Cuiabá S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 314576/2017, em nome do Empreendimento d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de Cancelamento 635264 2018

    Processo n° 635264/2018 Interessado: Waldineide Alves dos Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 112/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 319427/2019, com validade em até 25/04/2022. O canc...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 18112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 536921/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - DUDSINOP 14 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700517/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Pauta da 11ª Reunião Pleno

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2019 DATA - 27/11/2019. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Discussão e deliberação da ata da 10...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação Novembro 19 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação Novembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RODOBENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 65.993.453/0042-80. PROCESSO: 463395/2018. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pon...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Publicação Novembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 167/2019: PET CLUBE LTDA. CNPJ nº 32.971.955/0001-82. Processo nº 464171/2019. O poço tubular será construído na Avenida das Figueiras, n° 720, lote 05, quadra 11, Setor comercial, municí...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Licenças Dudbarra 14 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 14 11 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 14 de n...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Publicação Novembro 15 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Publicação Novembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: F. VACHILESKI E CIA LTDA. CNPJ: 93.388.031/0011-14. PROCESSO: 96641/2019. Município: Nova Mutum /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°5...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento Novo Tempo Empreendimentos 59591 2019

    Ref. Processo nº 59591/2019 Interessado: NOVO TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LP n°3118725/2019 e LI n°70742/2019, devido à alteração da Matrícula do imóvel, do Proc...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - DUDSINOP 08 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 502363/...

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