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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 134/2019: MINERAÇÃO APOENA S.A. CNPJ nº 10.302.599/0001-71. Processo nº 416872/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Fazenda Ernesto Soares de Carvalho, zona rural do município de Po...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 26 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 103210/...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Termo de Cancelamento 5377832013

    Processo: 537783/2013 Interessado: Transportadora Manenti LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°312927/2016, em v...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 26 DE SETEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - DUDSINOP 25 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,25 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 373189/2...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 26 09 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 019 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 26 de Setembro de 2019. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Licenças Dudbarra 26 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 128/2019: J. BERTUOL INCORPORADORA LTDA. CNPJ nº 29.316.513/0001-98. Processo nº 438526/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Santa Maria, Lote 01-A, Quadra 245-F, Gleba Sorriso, no...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - DUDSINOP 24 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,24 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 261638/2...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 24 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0472019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido da licença relacionada. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 70446/2...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 23 09 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Licenças Dudbarra 23 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 47 Licencas DUDAltaFloresta 20 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - DUDSINOP 19 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,19 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 426615/2...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - RESULTADO E HOMOLOGACAO TP 0022019

    RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 PROCESSO Nº 153655/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de maio de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS n° 002/2019, que tem...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - PORTARIA Nº 804/2019

    PORTARIA Nº 804/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 27, II, do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar a ESCALA DAS LICENÇAS PRÊMIOS ACUMULADAS dos Servidores da SEMA/MT para o ano de 2019, conforme segue: MATRÍCULA SERVIDOR PERÍOD...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Termo de Cancelamento 489246 2016

    Processo: 489246/2016 Interessado: Bravo Serviços Logísticos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318927/2019,...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 18 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44741/2...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - DUDSINOP 17 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,17de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 140620/20...

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