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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Publicacao de Licencas 02 10 2019 SUIMIS SEDE

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 283932/2...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Termo de Revogacao 712770 2013 (1)

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, REVOGA neste Ato o TERMO DE SUSPENSÃO, da Licença de Operação n° 320138/2019, processo nº 712770/2013, do Empreendimento COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A, publicado no DOE n° 27598, de 26 de se...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 58 Edital indeferimento 7002106 2018 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o INDEFERIMENTO do processo abaixo relacionado, pela perda de objeto. Protocolo Proprietário CNPJ/CPF Ato Adm. 7002106/2018 Vanderlei Felipe de Souza 627.594.421-87 PT Nº 129382/GEMF/CRF/SUGF/2019 Após publicado, arquive-se. Cuiab...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 59 Edital ARQUIVAMENTO 357026 2015 GSALARH

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, consoante o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo 357026/2015 K L M REFLORESTADORA L...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Licencas Dudbarra 03 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Licencas para publicar DUDRONDON DIA 02 DE OUTUBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 02 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Licencas para publicar DUDRONDON DIA 01 DE OUTUBRO (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 01 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0502019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto ...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0512019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0492019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0272019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 111053/2019 - Highline do Brasi...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - DUDSINOP 01 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410181/2...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Termo de Cancelamento 4529422019 (1)

    Processo: 452942/2019 Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Eireli - Amazônia 24 TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento d...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PUBLICACAO CIND setembro 3009

    Cuiabá-MT, 26 de Setembro de 2019. De: Coordenadoria de Indústria - CI Para: SUIMIS, GSALAH A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações re...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Publicação Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 138/2019: PROVÍNCIA SANTA TERESA DO MENINO JESUS. CNPJ nº 09.265.154/0001-80. Processo nº 434048/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Frei Servancio, n° 354, La Salle, no município...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - DUDSINOP 27 09 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 153398/...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 36/19 Cuiabá, 27 de setembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/10/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 35/19 Cuiabá, 27 de setembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 16/10/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Termo de Cancelamento Madeireira Fiorese Ltda EPP 447129 2017 (2)

    Ref. Processo nº 447429/17 Interessado: Madeireira Fiorese Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°314891/17, da ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - 56 Termo de Suspensão 234654 2015 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; torna público a SUSPENSÃO das Autorizações AEF n...

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