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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Termo de Cancelamento 332793 2019

    Processo nº 332793/2019 Interessado: Rodrigo Marcos Volpato TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 316640/2018, anteriorm...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 60 Edital 507784 2015 DESARQUIVAMENTO GSALARH

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o DESARQUIVAMENTO, consoante artigo 8º da Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015, do processo abaixo relacionado. Protocolo Proprietário CNPJ/CPF 507784/2015 PEDRO GALBIATTI FILHO E OUTROS 074.342.018-78 Cuiabá/MT, 04 de outubro ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 07 DE OUTUBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 07 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: RONDINI & CIA LTDA. CNPJ: 10.791.273/0001-55. PROCESSO: 46201/2019. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°25’22,57” S e ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - CI Nº 180 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 13092019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - 28 Licencas DUDAltaFloresta 25 06 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de Suspensão 404524 2007

    Processo: nº 404524/2007 Interessado: Rosendo Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho nº 00178/2019 da Coordenadoria de Serviços e SUSPENDER a Licença de Operação nº 31...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de Suspensão 339100 2019

    Processo: nº 339100/2019 Interessado: VM Mineração e Construção Eireli TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho nº 00178/2019 da Coordenadoria de Mineração, e SUSPENDER a Licença de Operação nº 320058...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de cancelamento 280416 2019

    Processo: 280416/2019 Interessado: Nortão Madeiras Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho, e cancelar a LO n° 316251/2017, com validade em até 20/12/2020, anteriormente denominado Vale d...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de cancelamento 335773 2019

    Processo: 335773/2019 Interessado: Darci Cassuba TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LO n°...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de Cancelamento 150592 2017

    Processo: 150592/2017 Interessado: Royal Fic Distribuidora de Petróleo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 315...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Termo de cancelamento 268010 2018

    Processo: 268010/2018 Interessado: Antonio Tenfen e outros TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancel...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Publicacao de Licencas SUIMIS 04 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 87756/20...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Licencas para publicar DUDRONDON DIA 04 DE OUTUBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 04 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - LICENA DUDCACERES 03 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 314...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 09.001.879/0019-90. PROCESSO: 410742/2017. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Publicação Outubro 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - DUDSINOP 03 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43264/20...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Publicacao de Licencas SUIMIS 03 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 87756/20...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Of Circ 37 3ª JJR 21 10 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 37/19 Cuiabá, 1 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 21/10/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de ...

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