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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - DUDSINOP 17 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 444519/2...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Termo de Cancelamento T De Oliveira Braga EPP 278259 2019

    Ref. Processo nº 278259/2019 Interessado: T. de Oliveira Braga - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319782/2019, em...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Termo de Cancelamento Gilmar dos Santos Almeida 488539 2019

    Ref. Processo nº 488539/2019 Interessado: Gilmar dos Santos Almeida. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°318219/2018, an...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Termo de Cancelamento J J Went 444519 2019

    Ref. Processo nº 444519/2019 Interessado: J. J. WENTZ TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319908/2019, anteriormente den...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - Arquivamento 04 10 2019

    Cuiabá-MT, 04 de Outubro de 2019. De: Coordenadoria de Indústria - CI Para: SUIMIS GSALA CI n° 96/CIND/SUIMIS/2019 A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integral...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 16 10 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Publicação CIND Sanches (2)

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 179714/2...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 61 Termo de Suspensão 7003681 2017 (capa branca nº328296 2019) GSALA

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos autos da...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Termo de Cancelamento 178359 2019 A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

    Ref. Processo nº 178359/2019 Interessado: A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a LO n.º 320151/19, em virtude da...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Of Circ 37 3ª JJR 21 10 2019 Republicar

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 37/19 Cuiabá, 1 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 21/10/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0522019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0532019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - DUDSINOP 08 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 409543/2...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 08 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 847...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Publicacao de Licencas SUIMIS 08 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 415994/2...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - DUDSINOP 07 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 174064/2...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Licencas para publicar DUDRONDON DIA 08 DE OUTUBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 08 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - CSER 23092019 (1)

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 50 Licencas DUDAltaFloresta 07 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 07 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 87120/20...

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